A Fernando Santos & Advogados Associados é uma sólida firma de advocacia com atuação full-service no Direito Empresarial, para pequenas e médias empresas em todo território brasileiro com destaque para as áreas Tributário, Trabalhista, Cível, Contratos, Recuperação de Empresas e Falências.
Com uma equipe multidisciplinar de excelente capacidade técnica e foco em resultados, entregamos alta performance em todas as áreas jurídicas através de soluções estratégicas e inteligentes que geram resultados concretos para empresas dos mais variados segmentos econômicos.
Com quase 20 anos de atuação voltada ao mercado empresarial, o escritório
coleciona o reconhecimento de seus clientes e da mídia especializada.
RECONHECIMENTO
Um trabalho de qualidade que gera
ótimos resultados, prova disso é o reconhecimento da Advocacia
500 atribuído ao escritório.
ÁREAS DE ATUAÇÃO - SOLUÇÕES JURÍDICAS EM:
Direito Empresarial
Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação e na celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.
Direito do Trabalho
- Auditoria Legal trabalhista;
- Contencioso judicial e administrativo;
- Contratação e transferência internacional de empregados brasileiros;
- Desligamento de empregados/executivos;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
- Planos de incentivo (bônus, PLR, gratificações e prêmios);
- Reestruturação e redução de empregados em operações de M&A;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Terceirização de serviços.
Direito Tributário
Assessoria na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras:
- Assessoria e Consultoria em operações no mercado financeiro e de capitais;
- Planejamento fiscal de operações de compra e venda de ativos, passivos, empresas, fusões, cisões, transformações, incluindo-se diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive no que tange à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de importação;
- Assistência fiscal completa abrangendo a fase pré-operacional e durante a operação comercial a projetos de novas estruturas;
- Transfer Pricing, elaboração de estudos, pareceres e demais aplicações tributárias e fiscais.
Direito Previdenciário Fiscal
Pioneiros na constituição de equipes especialistas neste ramo do direito, somos referência nacional na assessoria e consultoria Previdenciária Fiscal e temos a única avaliação efetiva do Fator Acidentário de Prevenção
Direito Empresarial
Recuperação de Empresas e Falências
O escritório reúne profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial e contencioso, o que possibilita a composição de equipes de trabalho multidisciplinares, adequadas à realidade de cada cliente. A gama de serviços oferecidos pelo grupo de Recuperação de Empresas e Falências inclui…
Direito Civil e Comercial - Contencioso
- Interpretação de normas e contratos;
- Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza, relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curadoria.
Direito Administrativo e Contratos Públicos
Nossa equipe de profissionais desenvolveu uma metodologia moderna, alinhada com a postura executiva no âmbito consultivo das relações entre o Estado e o Administrado. Concebemos a assessoria jurídica na relação entre o público e o privado sob a égide da ética e sobretudo com respeito às mais modernas regras de complliance.
Direito Imobiliário
Com uma vasta experiência no acompanhamento e na solução de inúmeras questões administrativas e contenciosas relacionadas ao mercado imobiliário
Incorporações, gestão imobiliária, consultiva e contenciosa.
Direito Médico
De um modo geral, o Direito Médico representa os direitos e deveres dos profissionais de saúde, das instituições de saúde e da população para prevenção ou defesa em ações judiciais. Aborda as regulamentações que norteiam as atividades de todos os operadores da saúde que vai muito além dos erros do hospital, do médico ou até do paciente. Nesse sentido, é também a área responsável pelos documentos, aconselhamento jurídico, auditorias, perícias patrimoniais, corpo de delito etc.
